Ficha de filiação/atualização cadastral
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Você está na página do Sistema de Filiados ao Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). Somos uma associação civil, de âmbito nacional, sem fins lucrativos, constituída por instituições da sociedade civil, igualmente sem fins lucrativos, que representam setores da sociedade que assumem a importância da área das comunicações para a construção da democracia e da cidadania e que se disponham a adotar as finalidades e disposições previstas no Estatuto Social da entidade (clique aqui para acessar o Estatuto Social do FNDC).
Serão admitidos como filiados/associados ao FNDC as instituições da sociedade civil que concordem com as finalidades do Fórum e com seu Estatuto Social, sendo admitidas por decisão da maioria simples da Coordenação Executiva. O quadro de associados do FNDC admite dois tipos de filiação:
I - Entidades Nacionais Associadas: devem ser pessoas jurídicas de jurisdição ou atuação nacional.
II – Entidades Regionais Associadas: devem ser instituições da sociedade civil, constituídas ou não como empresas jurídicas, movimentos sociais e organizações com atuação estadual ou local. As Entidades Regionais devem se filiar a um Comitê Regional pela Democratização da Comunicação que corresponda à sua abrangência geográfica ou, em caso de inexistência de Comitê na área de atuação da Entidade, a mesma fará seu registro diretamente à Secretaria Executiva do FNDC (optando pelo campo “nenhum Comitê”).
As Entidades que desejarem se associar do FNDC devem preencher o formulário de filiação online a seguir, preenchendo todos os campos obrigatórios e criando login e senha para acesso ao sistema (atualização de dados cadastrais, reimpressão de boletos de contribuição, etc.). Depois do envio do formulário, as informações serão analisadas pela Coordenação Executiva do Fórum, para conferência de dados que, após checados, ensejarão a homologação da filiação no sistema.
ATENÇÃO: As Entidades já associadas ao FNDC deverão obrigatoriamente se registrar no formulário de filiação online para atualização cadastral.
Observações:
- A qualidade de associado (Entidade Nacional ou Regional) não atribuirá qualquer tipo de vantagem pecuniária, sendo vedada a distribuição aos associados de rendas, resultados ou quaisquer pagamentos monetários pela associação, conforme Estatuto Social do FNDC.
- Os Comitês Regionais pela Democratização da Comunicação são compostos por instituições da sociedade civil, constituídas ou não como pessoas jurídicas e por entidades ou movimentos sociais de jurisdição ou atuação estadual ou local. Os Comitês são compostos por, no mínimo, 5 (cinco) instituições da sociedade civil, sendo entidade ou movimento social, e terão como abrangência máxima, uma unidade da federação e, como abrangência mínima, um município. Para constituir um novo Comitê, as entidades interessadas deverão entrar em contato com a Secretaria Executiva do FNDC pelo email: [email protected] ou pelo telefone: (11) 95106-4077. Para mais informações, clique aqui